terça-feira, 16 de julho de 2019

Retrocesso ufano


Retrocesso ufano

Péricles Capanema

O mundo vai assistir, logo adiante, entre 6 e 27 de outubro, às sessões do Sínodo para a Pan-amazônia, que terá como tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”. E logo virão seu documento final (cujas linhas gerais, se não a versão última, já estão sendo redigidas enquanto escrevo) e ações consequentes. Tal encontro vem gerando preocupação em meios eclesiásticos, nos quais as mais destacadas manifestações até agora foram as dos cardeais Walter Brandmüller e Gerhard Müller, que qualificaram de herético o documento preparatório, a “Instrumentum Laboris” (instrumento de trabalho), assim como em meios civis, até integrantes do governo brasileiro manifestaram za justo título receio com o rumo do encontro. Tratei a respeito em artigos anteriores, “O non possumus do cardeal alemão”, “Outro cardeal alemão entra na liça” (cfr. periclescapanema.blogspot.com).

Ressalto nesta matéria aspectos de especial interesse da “Instrumentum Laboris”. Texto longo, um pouco à maneira dos “cahiers de doléances” por ocasião da Revolução Francesa, 147 parágrafos, de alto a baixo bafeja a bem dizer todas as causas revolucionárias atuais; à vera o desenrolar das afirmações causa horror do começo ao fim. Dito de outro modo, peça de demolição, autodemolição e desagregação.

Poderia ser um texto do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) ou da CPT (Comissão Pastoral da Terra), ambos órgãos da CNBB, na prática linhas auxiliares do PT. Tais órgãos e tantos outros de orientação semelhante praticam às escâncaras a opção preferencial pela revolução ▬ no fim das contas, em detrimento dos pobres, pois perpetram diuturnamente agressões às esperanças e aos direitos deles, o mais imediato dos quais é o de crescer, ter condições para melhorar de vida ▬ basta ver Cuba e Venezuela, na rota para o paraíso prometido).

Mostro exemplo gritante, a “Instrumentum Laboris” quando fala dos santos e mártires da Igreja Amazônica elenca Chico Mendes entre eles. Deste, afirma a Enciclopédia Latino-Americana: “O líder popular Chico Mendes teve a fortuna de encontrar seu grande mestre, Fernando Euclides Távora, militante comunista. Em 1975, já militando nas comunidades de base – as CEBs – fundou o primeiro sindicato de trabalhadores rurais do Acre. [Foi] dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Partido dos Trabalhadores (PT)”. Um agitador revolucionário, militante petista, entre os vários santos e mártires, a quem devemos venerar, modelo para os católicos. Despencou a essa demagogia desavergonhada o documento da Santa Sé.

Muitas vezes a linguagem é vaga, ambígua, sujeita a interpretações várias. Aqui e ali uma afirmação sensata a fazer contraforte com o tom geral revolucionário. Vale aqui regra de ouro da hermenêutica, exposta por Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira em livro sobre a missa de Paulo VI: “Vamos considerar, em tese, o princípio: as passagens obscuras e malsonantes de um documento não o tornam suspeito quando nele há também textos ortodoxos relativos às mesmas questões. A isso cumpre dar uma primeira resposta, de ordem hermenêutica: A) Em princípio, é verdadeira a regra segundo a qual os textos confusos e obscuros de um documento devem ser interpretados pelos claros. B) Mas a regra exige uma distinção: a) é aplicável quando as passagens suspeitas ou heterodoxas ocorrem apenas uma vez ou outra, à maneira de lapso; b) não vale quando as passagens suspeitas ou heterodoxas são numerosas (pois o que ocorre à maneira de lapso é, por natureza, casual e em pequeno número); nessa hipótese, deve-se recorrer a outras regras e a outros meios de interpretação; c) quando, além de numerosas, as passagens confusas, suspeitas e heterodoxas formam, umas com as outras, um sistema de pensamento, a citada regra de interpretação não vale, mas se aplica a regra oposta:  é mister então perguntar se não são os textos ortodoxos que devem ser interpretados à luz dos confusos, suspeitos e heterodoxos. O que ocorre à maneira de lapso não costuma ser frequente, e sobretudo não pode constituir sistema”. Não estamos diante de lapsos, fazemos frente a um sistema de pensamento, que impulsiona um movimento.

Enquanto lia a “Instrumentum Laboris” chocava-me de maneira particular o ataque ao progresso moderno e a glorificação idílica, romântica, descolada da realidade, da vida primitiva e dos parcos recursos indígenas. (“Como recuperar o território amazônico, resgatá-lo da degradação neocolonialista e devolver-lhe seu bem-estar saudável e autêntico?”). Passava-me pela cabeça uma frase que ouvi na infância: o diabo não dá o que promete. Já não está na moda o progresso, a ciência. Agora as mais extremadas correntes revolucionárias empurram de forma ufana para a vida primitiva, para a regressão e o atraso. Para tais correntes, decisivas na elaboração da “Instrumentum Laboris”, como tresanda a naftalina o mote, viçoso nos anos sessenta, do pontificado de Paulo VI: “o novo nome da paz é desenvolvimento”.

Extratos da “Instrumentum Laboris”, catados aqui e ali do amazônico texto. “O cuidado da vida supõe oposição a uma visão insaciável do crescimento ilimitado, da idolatria do dinheiro. Somos parte da natureza porque somos água, terra e vida. A terra tem sangue e está sangrando, as multinacionais cortaram as veias de nossa Mãe Terra. A selva não é um recurso para explorar, é um ser. [Na Amazônia] tudo é compartilhado, os espaços particulares – típicos da modernidade – são mínimos”. E vai por aí afora.

Só tem um problema. Nada mais impopular para a imensíssima maioria dos índios que querer mantê-los no primitivismo. Índio quer eletricidade, posto de saúde, escola, estrada. Crescer na vida. O programa revolucionário para os índios, excludente e isolacionista, um elitismo às avessas, esbofeteia seu impulso de inclusão, de melhorar, de ter acesso aos avanços civilizatórios.

Em livro publicado meses atrás, “Brigo pelos homens atrofiados”, um conto, sob o pseudônimo Zeca Patafufo, tratei de tais objetivos ▬ que agora vejo estampados em vários parágrafos da “Instrumentum Laboris” ▬, bem como de sua impopularidade entre os pobres. No referido conto pontificava o revolucionário Al Zuretta: “O Abu nunca entenderá que caducou a narrativa iluminista. E também está desvalorizada a narrativa modernista”. — Aí, arrematou: — “O Abu inda tem na cabeça, devemos ser construtores; patacoada. A ideologia do progresso contínuo e inelutável é o pior ópio do povo. Demora não e desfaremos as obsessões pela produtividade e empreendedorismo; é retrocesso patente o tal direito ao desenvolvimento. As aspirações e direitos são históricos; nascem, espigam e para um bocado deles, feitos anacrônicos, chega a hora de morrer. Estamos no caso. O revolucionário agora é o decrescimento, a dissociação social contestadora, a reinserção do homem na natureza enquanto parte e não senhor dela. Bandeiras com amanhã: decrescimento, ecologia, igualdade social, diversidade — a nossa, não a deles —, ideologia dos gêneros”. Aí levantou conformes: — “Tem uns poréns: a elas, às bandeiras, sobretudo à do decrescimento, falta magnetismo. As multidões detestam o minguamento, aspiram ao contrário, subir na vida. E ao povo repugnam também as exigências radicais dos naturebas, igualdade social, sexos indiferenciados. É duro mudar mentalidades; enquanto não as mudarmos, nosso programa permanecerá utópico” Utopia devastadora, prestigiada nos mais regressivos círculos revolucionários, em outubro próximo atroando ufana, se não for denunciada, nas salas vaticanas de alto luxo. Que São Pedro nos proteja.

domingo, 14 de julho de 2019

Outro cardeal alemão entra na liça


Outro cardeal alemão entra na liça

Péricles Capanema

Poucos dias faz o cardeal alemão dom Walter Brandmüller tomou posição clara contra a “Instrumentum Laboris”, documento divulgado pela Santa Sé como preparação para o sínodo de bispos sobre a Amazônia que se realizará entre 6 e 27 de outubro no Vaticano. Comentei-a em artigo intitulado “O ‘non possumus’ do cardeal alemão” (periclescapanema.blogspot.com). Relembro palavras do Purpurado alemão: “Para começar precisamos nos perguntar por que um sínodo de bispos deveria tratar de temas que ▬ como é o caso de três quartos da ‘Instrumentum Laboris’ ▬ têm só marginalmente algo relacionado com os Evangelhos e a Igreja. Obviamente que a partir deste sínodo de bispos, realiza-se uma intromissão agressiva em assuntos puramente temporais do Estado e da sociedade do Brasil. Há que se perguntar: o que a ecologia, a economia e a política têm a ver com o mandato e a missão da Igreja. Deve ser dito hoje com força que a ‘Instrumentum Laboris’ contradiz o ensinamento vinculante da Igreja em pontos decisivos e, portanto, deve ser qualificada de documento herético. Dado que até mesmo a revelação divina é aqui questionada, ou mal-entendida, deve-se também falar que, além disso, é apóstata. [...] A ‘Instrumentum Laboris’ usa uma noção puramente imanentista de religião [..] constitui um ataque aos fundamentos da fé, [...] deve ser rejeitada com a máxima firmeza”.

Hoje falo de outro cardeal alemão, dom Gerhard Ludwig Müller, que, de 2012 a 2017, foi Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé ▬ a mais antiga e importante das congregações, encarregada de defender a pureza da doutrina católica ▬, um dos dois cargos mais importantes na estrutura de governo da Igreja, o outro é o Secretário de Estado. Antes, dom Gerhard, teólogo e professor, havia sido bispo de Regensburg na Alemanha.

Dom Gerard Müller secundou a tomada de posição pública do cardeal Brandmüller, são agora combatentes de batalha comum. De outro modo, com análise profunda censurou a “Instrumentum Laboris”, o documento preparatório para o Sínodo sobre a Pan-Amazônia. Suas palavras, em especial pelo cargo antes ocupado, repercutem tanto ou mais que as de dom Walter Brandmüller.

Perguntado em entrevista de 11 de julho, publicada em “La nuova bussola quotidiana” e em vários outros meios de divulgação sobre se concordava com a afirmação do cardeal Brandmüller de que a “Instrumentum Laboris” é herética, respondeu: “Heresia? Não apenas heresia, é também estupidez, falta-lhe reflexão teológica. O herege conhece a doutrina católica e a contradiz. Aqui há uma grande confusão”. Continua dom Gerhard, o documento “nasce de uma visão ideológica que nada tem a ver com o Catolicismo. O Sínodo da Amazônia é um pretexto para mudar a Igreja, e o fato de se dar em Roma é para ressaltar o início de uma nova Igreja”.

O cardeal encarregado de defender a doutrina católica até 2017, teólogo por formação, detectou panteísmo nos fundamentos da “Instrumentum Laboris” e, coerente, condenou a cosmovisão ali exposta: “A cosmovisão nasce de concepção panaturalista ou, dito em contexto europeu moderno, materialista, próxima à do marxismo. Não se deve idealizar a natureza como se a Amazônia fosse uma zona do Paraíso, por que a natureza nem sempre é amiga do homem. Na Amazônia existem predadores, infecções, doenças. Suas crianças e jovens têm direito a uma boa educação, aos frutos da medicina moderna. Não se pode idealizar, como faz o documento, apenas a medicina tradicional. Uma coisa é tratar uma dor de cabeça, outra as doenças sérias, operações complicadas. O homem tem o dever de tudo fazer para conservar ou recobrar a saúde. Depois do pecado original, inexiste harmonia com a natureza, muitas vezes é inimiga do homem. Não podemos fazer do ecologismo uma nova religião, aqui despencamos numa concepção panteísta, que deve ser recusada. A identificação de Deus com a natureza é uma forma de ateísmo.”

É reconfortante constatar a de inconformidade de figuras da alta hierarquia eclesiástica com o rumo que poderá tomar o próximo sínodo. É consolador, minora a dor do escândalo. Com efeito, a “Instrumentum Laboris” emprega linguagem vaga, conceitos imprecisos, falseia a realidade da Amazônia, abre a porta para erros doutrinários e bafeja ecologismos e coletivismos, mesmos os mais extremados.

E, por fim, convém lembrar, a “Instrumentum Laboris” com suas concepções regressivas, na prática adversária dos avanços civilizatórios, favorece a exclusão dos povos da Amazônia. Vai além, de fato, ao procurar isolá-los em seu estilo de vida, propugna um elitismo às avessas. Denunciando com propriedade o texto de orientação profundamente excludente e que enaltece um elitismo às avessas, os dois prelados compassivos escutaram o gemido real dos povos da Amazônia. Suas palavras aceleram e orientam a inclusão, bem como favorecem a evangelização autêntica. Recordam Deus consolando os judeus: “O clamor dos filhos de Israel chegou até mim; e eu vi sua aflição” (Ex, 3, 9).

quarta-feira, 10 de julho de 2019

O non possumus do cardeal alemão



O “non possumus” do cardeal alemão

Péricles Capanema

“Non possumus” ▬ não podemos; na linguagem corrente, não posso. Não podemos foi a resposta de são Pedro e são João ao príncipe dos sacerdotes que lhes proibia a pregação do Evangelho. “Se é justo diante de Deus obedecer antes a vós que a Deus, julgai-o vós mesmos; não podemos, pois, deixar de falar das coisas que temos visto e ouvido” (At, 4, 19-20).

“Non possumus” é expressão usualmente empregada quando dever de consciência impõe desacordo público com algum ato de autoridade. Foi, assim, por exemplo, que Pio IX (1792 – [1846] 1878) respondeu a Napoleão III (1808-1873) que havia sugerido a ele, como Chefe dos Estados Pontifícios, a entrega da Romagna a Vitor Emanuel II (1820-1878), na ocasião ainda rei da Sardenha.

Os exemplos se multiplicam na vida pública e privada. Preciso, porém, falar de um cardeal alemão, erudito e destemido, que há pouco, publicamente, disse um “non possumus”, fundamentado e sereno, que ecoa de alto a baixo na Igreja. Dom Walter Brandmüller, nascido em 1929, recebeu em 2010 o capelo cardinalício de Bento XVI. Reconhecido como sacerdote douto nos ambientes eclesiásticos e da alta erudição, em especial grande historiador, passou a vida em reflexões, estudos, aulas, congressos, publicações; tem numerosos livros difundidos no mundo inteiro. Foi só no outono da existência, 81 anos, como prêmio e reconhecimento de bons serviços recebeu a púrpura.

Corta. Estamos na véspera do Sínodo sobre a Pan-amazônia. Ou por outra, do sínodo sobre a Amazônia inteira. É região imensa, compreende a bacia do rio Amazonas, são 6.900.000 km2, dos quais cerca de 3.800.000 km2 no Brasil. Além do Brasil, abarca sete outros países: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Venezuela. Suriname. E ainda a Guiana Francesa. No Brasil, a Amazônia Legal representa 59% do território, onde em 2000 viviam 20,3 milhões de pessoas, sendo 68,9% em zona urbana. Hoje, certamente, muitos mais.

O Sínodo, que se reunirá em Roma de 6 a 27 de outubro próximo tem como lema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”. Observadores e comentaristas, considerando a amplitude dos temas propostos, afirmam que suas conclusões podem mudar o rumo da Igreja. Até agora, seu mais importante documento, espécie de pauta prévia, é a “Instrumentum laboris” (instrumento de trabalho), divulgado pela Santa Sé em 17 de junho último.

Foi em relação a tal documento, que tomou posição o cardeal dom Walter Brandmüller em documento de 27 de junho cujo original traz o título “Eine Kritik des ‘Instrumentum Laboris’ für die Amazonas-Synode” ▬ Crítica da Instrumentum Laboris para o Sínodo da Amazônia.

O Purpurado iniciou suas palavras vergastando a ingerência indevida da proposta em matéria temporal: “Para começar precisamos nos perguntar por que um sínodo de bispos deveria tratar de temas que ▬ como é o caso de três quartos da ‘Instrumentum Laboris’ ▬ têm só marginalmente algo relacionado com os Evangelhos e a Igreja. Obviamente que a partir deste sínodo de bispos, realiza-se uma intromissão agressiva em assuntos puramente temporais do Estado e da sociedade do Brasil. Há que se perguntar: o que a ecologia, a economia e a política têm a ver com o mandato e a missão da Igreja? E acima de tudo: que competência profissional e autoridade tem o sínodo eclesial de bispos para emitir declarações nesses campos? Se o sínodo realmente o fizesse, isso constituiria uma invasão e uma presunção clerical, que as autoridades estatais teriam todo motivo para repelir”.

Com segurança e bom senso o cardeal alemão diz que o documento é “intromissão agressiva” em assuntos temporais de pessoas sem qualificação profissional e autoridade para falar a respeito. Vai além, seria “presunção”, “invasão”, e daria motivo justificado para as autoridades civis repelirem a ingerência indevida.

Vou tratar apenas de alguns pontos ventilados pelo cardeal. A seguir, critica o conteúdo teológico do documento, dizendo que, fundado no ideal do “bom selvagem” de Rousseau e na doutrina iluminista, propende para uma igreja natural e chega a uma “idolatria panteísta da natureza”. Censura ainda a rejeição da cultura ocidental, o desapreço da razão, a ereção das florestas “pasmem, vem até declaradas como um ‘locus theologicus, uma fonte especial de revelação divina”. E conclui: “o resultado é uma religião natural, com máscara cristã”. Em consequência, temos “a autodestruição da Igreja ou a transformação do ‘Corpus Christi Mysticum’ em uma espécie de ONG secular com missão ecológico-social-psicológica”. Para o cardeal estamos diante de “uma nova forma do modernismo clássico do início do século XX”.

Seguidor do “seja o vosso falar: sim, sim; não, não”, conclui o hierarca com clareza solar: “Portanto, deve ser dito hoje com força que a ‘Instrumentum laboris’ contradiz o ensinamento vinculante da Igreja em pontos decisivos e, portanto, deve ser qualificada de documento herético. Dado que até mesmo a revelação divina é aqui questionada, ou mal-entendida, deve-se também falar que, além disso, é apóstata. [...] A ‘Instrumentum Laboris’ usa uma noção puramente imanentista de religião [..] constitui um ataque aos fundamentos da fé, [...] deve ser rejeitada com a máxima firmeza”.

O documento do cardeal Walter Brandmülller é bálsamo para os católicos brasileiros. Eles haviam se escandalizado com a linguagem balofa, vaga, imprecisa, quando não escandalosamente falseadora da realidade, cheia de ambiguidades estudadas, que perpassa toda a “Instrumentum Laboris”, mas que invariavelmente bafeja programas de ecologia extremada, anticapitalistas, coletivistas, favorecedores do primitivismo indígena; enfim, pautas propugnadas pela esquerda de todos os matizes, em especial a radical.

domingo, 7 de julho de 2019

Cristandade e Ocidente


Cristandade e Ocidente

Péricles Capanema

A Cristandade tem inspiração e raiz longínqua no Império Romano, espaço de convivência civilizada do mundo antigo, do qual foi aperfeiçoamento. Tendo como objeto ser espaço da convivência virtuosa de povos sob a luz de Cristo, começou a surgir como forte realidade histórica com Carlos Magno (742-814), seu maior símbolo. Firmou-se muito tempo depois no Sacro Império Romano Alemão, a mais importante realização de tal ideal.

Território, direito e senso de governo marcaram o império sob Roma. O mesmo, proportione servata, valeu para a Cristandade. Agrupava as nações cristãs. O direito, muito variado, aperfeiçoava-se seguindo as trilhas do consuetudinário e do Direito Romano. O governo, via de regra, ▬ por longo período imerso em atmosfera pré e supranacional ▬ agia consoante o princípio de subsidiariedade, embora sua explicitação só viesse séculos depois. Georg Schmidt o chamou de Império-Estado complementário (poderia ser chamado de Império-Estado subsidiário). Enfim, a Cristandade foi realização valiosa, ainda que insuficiente e até em pontos defeituosa, da ordem temporal cristã. Infelizmente, sua luz foi se apagando, até que em 1806 se extinguiu. Deixou enorme saudade, restou fulgurando como ideal no horizonte da Europa cristã.

Anos atrás ouvi do prof. Plinio Corrêa de Oliveira frase que ficou: “Em relação à Igreja, eu sou como o judeu em relação ao Templo. Amo o Templo, amo as ruínas do Templo, e se essas ruínas se converterem em pó, amarei o pó que resultou dessas ruínas”. Analogamente, para um católico imbuído da convicção de como importa existir uma ordem temporal cristã, tais palavras se aplicam por inteiro à Cristandade. Até o pó dela merece amor. É também dele a proclamação: “"Quando ainda muito jovem, considerei enlevado as ruínas da Cristandade, a elas entreguei meu coração, voltei as costas ao meu futuro, e fiz daquele passado carregado de bênçãos, o meu porvir”.

Aqui vou levantar ponto essencial, sem o qual inexistiria a Cristandade. Os povos que a compunham tinham convicção de que seus interesses maiores eram a preservação e aperfeiçoamento daquele estado de coisas. Em segundo plano, vinham os interesses nacionais, regionais, corporativos, familiares, pessoais. Talvez o mais relevante exemplo de defesa da Cristandade tenha sido são Pio V (1504 – 1572), Papa a partir de 1566. Articulou enorme aliança militar destinada a formar a armada que derrotou os turcos em Lepanto em 1571, preservando uma Europa onde ainda eram vivos os restos da Cristandade. Em sentido contrário, tantas vezes os agredindo, temos o longo trajeto da chamada aliança franco-otomana, que começou em 1536 entre Francisco I e Solimão, o Magnífico. Começavam a prevalecer os interesses do Estado-nação, os da Cristandade iam para o fundo do palco.

No século 20 e 21, eco precioso, se quisermos ruinas veneráveis, da Cristandade foi o que se chamou o Ocidente cristão e, mais recentemente, apenas Ocidente. Nessa acepção de Ocidente, que não é geográfica, estão por exemplo, Japão, Coreia do Sul, Cingapura.

Escrevia acima, o Império Romano foi espaço de convivência do mundo civilizado. O Ocidente é o espaço de convivência de princípios básicos do que se poderia chamar a civilização cristã; se quisermos, da ordem temporal cristã. Nos dias presentes, vigência de liberdades na vida pública e privada, economia de mercado. E nesse sentido, hoje, um espírito bem formado deve colocar os interesses ocidentais, de momento enormemente ameaçados, na frente dos interesses de qualquer país, mesmo o seu. Adversárias dos princípios ocidentais no século 20 e 21 foram as potências totalitárias e coletivistas, entre outras, a Alemanha nazista, a Rússia soviética e agora a China comunista.

Fiz longa introdução para entrar fácil no assunto do artigo: no tratado de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. É amazônico, inclui concorrência, serviços, investimentos, temas ambientais, desenvolvimento sustentável, compras de governo, propriedade intelectual. Muita coisa ainda. O governo brasileiro, estimativa inicial, prevê que em 15 anos as exportações brasileiras para a União Europeia terão um acréscimo de US$100 bilhões de dólares anuais. E haverá grande aumento de investimentos da UE no Brasil. O acordo trará ao Brasil prosperidade, maior renda, geração de empregos.

O caminho até a implementação final será longo, cheio de obstáculos. Teremos muita discussão nos meios de divulgação e nos parlamentos dos 28 países que compõem a União Europeia (e também no Parlamento Europeu). Haverá debates nos países do Mercosul. Os assuntos devem ser tratados e resolvidos. Não são o foco de meu artigo.

Meu foco é outro. O Brasil está perigosamente dependente da China, vamos escorregando para a condição de efetivo, ainda que não confessado, protetorado chinês. Não só o Brasil, igualmente a Argentina, Uruguai, Paraguai. O acordo com a União Europeia, pelo menos em parte, nos tira de tal dependência, aumenta a efetividade de nossa independência e soberania. E das outras nações, acima mencionadas. Seria conveniente aproximação semelhante com os Estados Unidos e Japão. Estão em jogo gravíssimos interesses ocidentais.

Sintomas reveladores. A esquerda europeia está furiosa. A esquerda brasileira rosna (sempre silenciosa em relação à aproximação com a China). O candidato kirchnerista Alberto Fernández, saindo da visita a Lula, declarou que, se eleito, vai rediscutir o acordo. Querem de todo modo explodi-lo, apesar da pobreza que daí seguirá. Pelo que vi nos meios de divulgação, nem na Europa, nem aqui, ninguém sublinha que o mais importante do acordo é o fortalecimento dos interesses ocidentais. É.


sexta-feira, 5 de julho de 2019

Mitridização


Mitridização

Péricles Capanema

Desde 9 de junho último a população de Hong Kong reage energicamente, no fundo, contra a crescente ingerência do Partido Comunista Chinês (PCC) na vida pública da antiga colônia britânica, com repercussão óbvia na vida privada de seus habitantes.

Mais proximamente, a reação visa projeto de lei que permite a extradição de cidadãos de Hong Kong para a China para lá serem julgados por um Judiciário sem autonomia. Ou, por outra, mais claro, permite que opositores do Partido Comunista Chinês sejam entregues ao governo de Pequim para, dependendo do caso, exílio interno, isolamento, tortura, encarceramento, prisão e morte.

Alguns marcos úteis. Depois de 156 anos de governo colonial inglês, em 1º de julho de 1997 foi entregue à China a soberania e a administração de Hong Kong, então com 6,5 milhões de habitantes, que passou a ser parte integrante da República Popular da China. Com algumas condições, sintetizadas na fórmula “dois sistemas, um Estado”, por 50 anos, portanto, até 2047, manter-se-ia autônoma a administração e intacto o regime econômico então vigente. Já se foram 22 anos, faltam 28 para o processo se completar. Contudo, a China vem desrespeitando o tratado, desidrata cada vez mais a autonomia da “região administrativa especial”. O garrote sino sufoca liberdades e outros direitos, alarmando a população da cidade e o mundo em geral.

Já em 2014, na chamada revolta dos guarda-chuvas, houve 79 dias de protestos contínuos nos arredores da sede do governo. Os guarda-chuvas abertos evidenciavam a determinação da população de permanecer sob a chuva, sem arredar pé, reclamando liberdade, eleições livres, autonomia verdadeira.

A China não cedeu, nenhuma reivindicação foi atendida. Os líderes do movimento dos guarda-chuvas enfrentam hoje processos, prisões e exílio. Não foi concedido o voto universal direto nas eleições para o Executivo de 2017. Assim, o pleito foi disputado só com candidatos previamente aprovados por Pequim, em que foi eleita Carrie Lam, agora contestada. E, a partir de 2014, a China aumentou o financiamento a candidatos pró-Pequim e fez com que líderes empresariais favoráveis comprassem espaço de propaganda nos meios de divulgação. Outro ponto, o Parlamento, também de momento contestado, tem mais da metade dos membros sob controle de Pequim (do PCC, portanto), o que lhe dá poder para interferir no regulamento e interpretar a “Lei Básica”, a constituição, de maneira que lhe seja favorável.

Uma palavra sobre as presentes manifestações. A Inglaterra tem laços históricos com a população e a imprensa londrina segue de perto os acontecimentos. Explica artigo do The Economist: “Muitas vezes de forma surpreendente, os manifestantes que defendem as liberdades de estilo ocidental em Hong Kong fingem que não estão procurando uma briga com o Partido Comunista. Pelo contrário, os ativistas afirmam que seus objetivos e as metas dos chefes comunistas são harmônicos: ambos buscam a continuação da prosperidade para Hong Kong. Os slogans contra Xi Jinping têm sido raros”. Um dos líderes, Nathan Law pontua: “Todas as nossas exigências estão dirigidas ao governo de Hong Kong”. E conclui melancólico: “Na verdade, ainda não conquistamos nada”

Embora as manifestações sejam apresentadas como fruto espontâneo de convocações pelas redes, certamente têm líderes e coordenação e eles estão procurando evitar o choque aberto com o PCC, que permanece inamovível.

O povo comum é que percebe pela evidência que os visados naturais pelos protestos são os chefes do Partido Comunista e do governo chinês. E, nas bases, são vociferados ataques a Pequim e até a reivindicação de Hong Kong voltar a ser colônia da Inglaterra, certamente, situação mais cômoda e segura para a população. A invasão do Parlamento foi um momento de desabafo, embora com claro controle de líderes.

No Exterior, o governo de Pequim se manifesta energicamente contra Washington e Londres. São os dois pontos mais sensíveis. Apenas como exemplo o embaixador chinês em Londres acusou o Reino Unido de “gigantesca interferência”, “escolha do lado errado” e “apoio a agitadores fora-da-lei violentos”. Nos Estados Unidos, Donald Trump manifestou apoio às manifestações “estão procurando democracia; infelizmente alguns governos não querem democracia”. Não passou daí.

Concluo melancolicamente, quem escreve tem obrigação especial de objetividade e verdade. A China não vai ceder. Ela vai repetir em 2019 o que fez em 2014. As potências ocidentais protestarão, em especial Estados Unidos e Reino Unido, mas ouviremos protestos verbais, sem sanções econômicas ou medidas mais extremas.

O que pretende a China? Dobrar as oposições e em parte, já conseguiu. Vimos, a oposição mede os passos, teme o punho rijo dos governantes de Pequim. O PCC tem problema delicado. Habituar paulatinamente os 7,4 milhões de habitantes à nova situação ▬ sair de ar puro e, em transição gradual, respirar em ambiente fuliginoso e tóxico. De outro modo, estavam aclimatados a liberdades amplas de tipo inglês. Dentro de 28 anos acabará o regime especial e serão empurrados para o ambiente social e político da China.

O caminho para o qual será empurrada a população da ilha, entremeado por explosões de inconformidade, comportará decepção e desalento. Em teoria, passará por etapas: tolerância, conformidade, por baixo a aceitação resignada. O Ocidente será submetido a tratamento parecido: terá sua inconformidade, haverá recusa e protestos. O objetivo é o mesmo, tolerância, depois conformidade, no fim pelo menos a aceitação resignada.

A China atingirá o objetivo? Não sei. Nas presentes circunstâncias, o bom desfecho do caso depende em especial das reações da opinião pública nos Estados Unidos. Mais no ponto: da vivacidade do inconformismo.

Diz a história, ou a lenda, que o rei Mitrídates ingeriu veneno de forma crescente para se tornar imune a doses maiores e assim escapar do envenenamento. Tal processo de imunização recebeu o nome de mitridização; é utilizado na produção do soro antiofídico. De forma análoga, a China tenta mitridatizar a opinião pública, em Hong Kong e alhures para levá-la à resignação derrotista.

quarta-feira, 3 de julho de 2019

Amadurecimentos esperançosos


Amadurecimentos esperançosos

Péricles Capanema

Um quarto de século tem o Plano Real. O Brasil, antes do real ▬ que passou a ser nossa moeda em 1º de julho de 1994 ▬, era de um jeito; ficou de outro depois dele. Em 1994, inflação ainda descontrolada, brandindo programa radical Lula caminhava para ser eleito em outubro. Sob o clima do real, inflação estancada, sensação de ordem, esperança renovada, FHC ganhou as eleições em 1º turno com 54,24% dos votos, ficou oito anos no Planalto e só entregou o poder ao PT em 1º de janeiro de 2003.

Hora de parar e pensar sobre aspectos importantes que mudaram no Brasil, em especial os empurrados para a sombra. Bom apoio para reflexões é a recente entrevista do economista Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central, um dos pais do Plano Real, estampada nas páginas amarelas da Veja.

Naquela ocasião, 1994, o estatismo se esgueirava envergonhado pelos cantos no Primeiro Mundo. Caíra a Cortina de Ferro e escancarara o atraso e a miséria do socialismo; ainda sopravam os ventos de liberalização econômica dos governos de Ronald Reagan (1981-1989) e Margareth Thatcher (1979-1990). Entre nós, sina de retardatários, soprava ainda forte o vendaval insalubre do estatismo, impedindo avanços civilizatórios.

Assim comentou Pérsio Arida as vendas de estatais na esteira do Plano Real: “As privatizações da Telebrás, dos bancos estaduais, da Vale do Rio Doce. Era tudo tão difícil que precisava de força policial na porta da Bolsa de Valores para segurar os leilões”. Vamos reter o “era tudo tão difícil”. Observa ainda o economista: “Curiosamente, a maior oposição foi do PSDB de São Paulo, pois queríamos privatizar os bancos estaduais”. Em postura regressista, continuavam aferrados ao estatismo todo o bloco esquerdista [não mudou] e igualmente um embolorado nacionalismo estatizante, ufanista, romântico e dogmático. Por isso “era tudo tão difícil”.

A desestatização avançou pouco, retrocedeu no período petista, persiste o dinossauro estatal e, indício claro de retrocesso, a Petrobrás ainda refina quase 100% do petróleo. Mas, em medida dinamizadora, a estatal anunciou que em aproximadamente dois anos, vai vender para a iniciativa privada oito refinarias, em torno de 50% da capacidade de refino do Brasil, o que, junto com outras medidas, trará concorrência para o setor da energia ▬ maior produção e preços mais baixos. Entre as medidas complementares anunciadas, o governo tentará executar o projeto intitulado “O Novo Mercado de Gás” para terminar com o virtual monopólio de produção, transporte e distribuição exercido pela estatal.

Constam do programa a venda de transportadoras e distribuidoras de gás da Petrobrás, bem como novos regulamentos que diminuirão a intermediação, dando maior força ao consumidor e ao vendedor final. A União pretende estimular a venda de distribuidoras, hoje nas mãos de Estados da federação. O setor terá novos participantes, concorrência acirrada e se espera que o preço da energia baixará enormemente. Com isso, estímulo para a produção e enriquecimento geral da população.

“Era tudo tão difícil”. Era, hoje não é mais, está relativamente fácil privatizar, a oposição ficou menor e menos encarniçada. São avanços importantes, amadurecimentos na opinião pública que despertam esperanças. Esperanças que o público, melhorando em suas orientações, estimule um rumo em que o papel indispensável do Estado seja subsidiário. E que a sociedade, com base familiar, se fortaleça. É avanço civilizatório, trará recursos para realizar mais largamente a justiça social.

Trato agora de outra matéria, relacionada com a anterior, mas onde a maturação vem sendo lenta. Faz falta avançar célere, abandonar a molecagem destruidora, a esbórnia e assumir por inteiro para bem do Brasil a maturidade produtiva. Maturar é crescer. Em especial os pobres do campo têm direito a esse aperfeiçoamento.

Desde os anos 50 sobre o Brasil despencaram sucessivos e amalucados programas de reforma agrária, cujo efeito é invariavelmente baixíssima produtividade, disseminação de favelas rurais, fuga de capitais no campo, burocratismo, empreguismo e gatunagem. Programa delirante de atraso ainda que inconfessado, seus efeitos estão à vista nua: dinheirama pública torrada irresponsavelmente, bilhões e bilhões, favelas rurais, bagunça, favoritismo e roubalheira. É preciso eliminar esse recuo da vida brasileira, acabar com tal involução renitente. Já há numerosos e sérios estudos a respeito, economistas e agrônomos apontam o disparate desse amazônico gasto despropositado. Décadas e décadas de disparates e dilapidação de recursos num programa que nos envergonha em qualquer cenário internacional idôneo. Se nem um tostão tivesse sido desperdiçado nessas maluquices, a situação dos pobres no campo seria hoje melhor, a produtividade mais alta, teriam sido atendidos melhor a saúde e a educação para o povo em geral.

Aqui, um obstáculo grosso ao progresso nacional. Como base dessa regressão, em rápidos traços acima recordada, que já chamei de tumores de estimação, temos legislação demolidora, parte constitucional, parte infraconstitucional, entulho que torna inseguras as relações jurídicas, inibe a produção de alimentos, dificulta a verdadeira justiça social no campo. Pior, tal legislação tóxica poderá ser utilizada no futuro por governo de esquerda [será, logo que a oportunidade surja] para jogar o Brasil no caminho de Cuba e da Venezuela. Não custa lembrar, Salvador Allende fez assim no Chile; sem modificar a legislação, apenas lançando mão de vigentes “resquícios legais”, impôs violento programa de expropriações e estatização.

A bancada ruralista tem mais de 250 representantes (Câmara e Senado juntos). Luta por financiamentos melhores, subsídios, preços compensadores, portas abertas lá fora para exportação da produção, interesses imediatos. Certo. Todavia, com momento favorável a suas reivindicações, revela apatia com interesses mediatos, ou, por outra, fundamentais, de longo prazo. Não existe nenhuma comissão ou grupo de estudo ▬ e ninguém sequer trata do assunto ▬, de homens da ciência e da experiência, que compulsem toda a legislação vigente, pente-fino, para dela tentar expungir por meio de pertinentes propostas legislativas [PECs e projetos de lei] tudo o que ali fede a intervencionismo e coletivismo; enfim, a socialismo. Por baixo, evidencia imaturidade, medo de andar fora da trilha do politicamente correto e não só da classe rural, mas da opinião pública conservadora em geral. Falava acima de amadurecimento esperançoso. Constato aqui imaturidade decepcionante. Nelson Rodrigues dizia: “Jovens, envelheçam rapidamente”. É o caso de reclamar: “Brasileiros, amadureçam rapidamente”. Em tudo.