A arte de esconder o principal

 

A arte de esconder o principal

 

Péricles Capanema

 

Em circunstâncias excepcionais pode ser virtuoso encobrir o fundamental. De outro lado, algumas vezes presenciamos o triste artifício de velar o principal, quando deveria estar desvelado. Na mesma direção, agravando, a censurável e até a criminosa maquiavelice de encapotar o principal, cujo conhecimento escarrapachado favoreceria o bem comum.

 

O conto de Pepe Ladino. Respiguei em papéis amarelados conto que vem ao caso. História narrada (relato resumidamente) desde começos do século 20, passa de pai a filho, deu-se em Tunja, cidade fincada na região colombiana de Boyacá. Viveu lá faz muito um homenzinho atarracado chamado pelos seus de Pepe Ladino, useiro e vezeiro trampolineiro que frequentava com olhos gordos os pontos de compra e venda de esmeraldas da cidade. Um belo dia entrou furtivamente numa casa antiga, conhecia-a bem desde menino, pertencente a simpático e idoso casal de mineradores, Pancho e Concha, de momento empobrecido, que para lá se mudou após o casamento. Lolita, a empregada, já meio cega, na residência desde adolescente, mantinha o local em perfeita ordem. Pepe Ladino, silencioso, abriu em cômoda da sala de jantar uma gaveta pequena, dali retirou o que hoje seriam 100 mil pesos colombianos (em torno de 150 reais), destinados a compras em um armazém. Sem que ninguém percebesse, levantou um taco no meio da sala, arrancou de dentro uma pedra verde, engoliu-a, colou a madeira de novo e perfeitamente, socou bem. Era esconderijo só conhecido dos donos da casa em que ficava oculta a mencionada pedra verde, à vera valiosíssima esmeralda ▬ brilho intenso verde escuro profundo levemente azulado, pureza perfeita, um tesouro. Pepe Ladino não parecia ter pressa. Tropeçou desajeitadamente num tapete puído e caiu. Lolita chegou correndo e gritou temerosa: “Dios mio, Flaco, o que está fazendo aqui?”. Flaco era o apelido de infância de José, conhecido no seu meio como Pepe Ladino. Flaco havia sido empregado naquela casa quando muito jovem; ali fazia pequenos trabalhos. Vez por outra ainda a visitava. Flaco lamuriou, estava morrendo de fome, sem emprego e sem tostão, queria só um dinheirinho para comer. Devolveu logo os 100 mil pesos para Lolita, que lhe deixou 5 mil pesos nas mãos. Foi embora choroso, pedindo mil desculpas, nunca mais repetiria coisa tão feia.

 

Pepe Ladino soube bem recuperar a esmeralda. Conhecia bem mina em Muzo, os pontos de comércio das pedras, tinha contatos, sabia onde colocar com bom preço a mercadoria valiosa afanada; e logo depois botou o pé na estrada, sumiu, nunca mais foi visto.

 

Os anos pingaram lentos. Tudo mudou muito na região. Pepe Ladino foi ficando figura esvaecida na memória local e acabou esquecido de praticamente todos. Pequeno acontecimento doméstico para o casal Pancho e Concha, uma neta querida iria se casar proximamente e a avó, finalmente, achou ótima aplicação para a esmeralda que guardara por décadas a fio. Venderia a joia; os recursos seriam usados na compra de um apartamento para a moça, bom começo de vida. Com cuidado arrancou o taco. Nada encontrou abaixo. Quem teria rapinado a esmeralda? Não existiam suspeitos. Sua neta ficou sem o apartamento. Ninguém desconfiou do Flaco, o menino bom que tantas vezes havia ajudado na casa.

 

O conto sobre Pepe Ladino atrai a atenção para realidades ocultas (as principais e as secundárias) em tantas situações mundo afora.

 

Principal e secundário no STF. Corta. Apenas sobre uma de tais situações vou me deter hoje, atingirá a todos nós. Aqui o acobertamento do principal provavelmente lesará interesses do Brasil, de seu povo; em outra perspectiva, trucidará restos da civilização cristã entre nós. Começo.

 

Relator da indicação do desembargador Kássio Nunes Marques para a vaga do Supremo Tribunal Federal, aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, o senador Eduardo Braga (MDB – AM) divulgou parecer ditirâmbico sobre o candidato, entregue à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O magistrado, segundo o senador, é exemplo de “garra e perseverança”. Sem dúvida, boas características. A Constituição exige outros predicados, a mais de brasileiro nato, 35 anos, menos de 65 anos: notável saber jurídico e reputação ilibada.

 

O senador Eduardo Braga minimizou os longos e repetidos plágios do desembargador nas teses acadêmicas defendidas. Claramente ferem a conduta ilibada e o decoro que se exigem de um ministro do STF. Minimizou também, chamemo-las assim, as imprecisões, para não as qualificar de falsificações e inverdades, constantes do currículo do desembargador Kássio Marques. Erros de tradução, descuidos, críticas vazias de conteúdo, diria o relator, fatos sem importância. É claro, chocam os critérios de conduta ilibada de dona de casa comum. Não chocaram um senador da República.

 

Condições anacrônicas para a vida pública brasileira. Compreende-se, aliás; estamos todos habituados com nossos hábitos republicanos. Aqui a linguagem chula, o palavrão, na escrita e na boca, a má educação, já quase são obrigatórios para a vida pública. O primarismo boçal deixou de chocar. Está moribunda em nossa vida pública a noção central de ordem natural civilizada (muito aperfeiçoada ao longo dos séculos pelo perfume cristão) da obrigação moral de exemplaridade ▬ do bom exemplo, enfim ▬ que tem o superior (qualquer superior, na espécie, o homem público), expressa no caso pelo decoro, boa educação, compostura, gravidade, moralidade. E assim não espantam falsificar currículo e plagiar teses acadêmicas, na vida pública brasileira atual, “normal”, “faz parte”, “é do jogo”.

 

Esmeralda. Outro ponto, este mais importante. Poderá até surpreender à maior parte dos leitores, mas no caso do desembargador Kássio Marques, o currículo grosseiramente falsificado e os plágios deprimentes são enormemente secundários ▬ os 100 mil pesos. Desviam a atenção do principal ▬ a esmeralda. O principal se compõe de três pontos.

 

Primeiro ponto. Ampliação dos casos de aborto legal. A dissertação de mestrado do desembargador Kássio Marques discorre sem nenhum reparo sobre o aborto como direito da saúde da mulher. Cita Dworkin, diz que o Judiciário pode ser acionado para impor lei contra a maioria conservadora do povo. É ativismo judicial, retrocesso civilizatório. Poderemos ter ministro novo do STF votando a favor da ampliação dos casos de aborto legal permitido, calcando compromissos que todos julgavam sagrados na última campanha eleitoral e estapeando o eleitorado conservador que levou o sr. Jair Bolsonaro à curul presidencial. Este ponto está detalhado em meu artigo “Nuvens negras”.

 

Segundo ponto. Opiniões favorecedoras do chavismo. Os ditadores Chávez e Maduro levaram a Venezuela por um caminho parecido com o de Cuba e sonhado entre nós pelos adeptos do petismo. Contra esta proposta foi eleita a chapa Bolsonaro-Mourão em 2018. A explicação desatinada que o douto sr. Kássio Marques dá para o desastre venezuelano é exatamente igual à dos maiorais do petismo: o problema foi a queda dos preços do petróleo. Tal queda levou a Venezuela a “níveis de decréscimos econômicos jamais vistos”. Quando o preço estava bom, a propensão de sonhar com um chavismo róseo o levou a fantasiar sem amarras: “Com a alta do barril a Venezuela experimentou níveis de prosperidade jamais vistos”. O que mais interessa ▬ as opiniões infelizmente deixam transparecer indisfarçável simpatia pela política chavista. Aqui também o tema está detalhado no artigo “Nuvens negras”. E aqui também, dói dizê-lo, sente-se estapeada a maioria antipetista que votou pela chapa vitoriosa em 2018, julgando que haveria rejeição enérgica às políticas de Chávez, Fidel Castro, Maduro. Irá se sentir traída no voto de 2018 se houver no STF (e lá já existem ministros simpáticos a medidas de esquerda) mais um ministro que vote habitualmente com eles.

 

Terceiro ponto. A execução da pena após condenação em segundo grau. Portanto, antes do trânsito em julgado da decisão. O STF mudou o entendimento por maioria apertada, 6x5 a favor da execução da pena só após o trânsito em julgado. Celso de Mello votou com a maioria. O desembargador Kássio Nunes Marques tem afirmado, é assunto para o Congresso. Ou seja, não irá mudar o rumo da atual maioria. E os jornalistas têm dito, os líderes partidários decidiram não decidir. Vão deixar como está, a Constituição não será tocada neste ponto. De outro modo, continuará aqui aberta a porta para a corrupção, praticada em grau amazônico durante a era petista. A decepção de setores que sonhavam com uma vida pública decente e temem a continuação de esquemas corruptos está em todos os meios de divulgação.

 

Mostrar os plágios e as falsidades do currículo evidenciam ausência da conduta ilibada e certamente indicarão falta de notável saber jurídico. Inabilitam para o exercício do cargo é o entendimento de grandes juristas e de políticos de destaque. No caso em questão, contudo, na prática, valem pouco; em linguagem figurada, uns 100 mil pesos. Postas as circunstâncias, é pouco provável que mudem os votos da maioria dos senadores. Tudo parece indicar, o acordo já está feito, dele participam dirigentes dos três poderes, envolve a maioria do Senado, o desembargador Kássio Nunes Marques será aprovado. Só um fato de momento improvável determinaria o oposto.

 

Resta aos brasileiros preocupados com o futuro pátrio ter clara a noção de que o principal é manter viva a apreensão e a reação. Os indícios são de que correm sérios perigos no STF as instituições brasileiras enraizadas em nosso passado cristão. São ameaças iminentes, contínuas e de longa duração. O mais importante é a esmeralda; 100 mil pesos valem bem menos.

Nuvens negras

 

Nuvens negras

 

Péricles Capanema

 

Em 14 de novembro de 2018 divulguei artigo intitulado “Hora de observar o panorama”. Era momento de analisar o que vinha pela frente no país, ponderar possibilidades, alimentar esperanças e, em especial, evitar ilusões. Jair Bolsonaro eleito formava o governo, três semanas depois do segundo turno. Afirmava eu na conclusão do texto: “Por que trouxe à baila a classificação do prof. Plinio Corrêa de Oliveira? Como chave de interpretação, para ser pano de fundo de rápido bosquejo de aspectos da situação do Brasil. O antipetismo que determinou a eleição de Jair Bolsonaro abriga em seu bojo variadas correntes. Alguns exemplos em fieira. Ali se destaca o conservador em matéria de costumes, porém apático em relação à economia muito estatizada. Boa parte constituída de gente simples, representa enorme força eleitoral. Existe o liberal [privatista] em economia, libertário nos costumes, comum nos setores letrados. A ele em geral impacta pouco a ideologia do gênero, a generalização do aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a agenda LGBT. Temos o homem de hábitos antissocialistas, mas que admite sociedade nivelada para seus netos ou bisnetos. São influentes setores organizados da burocracia estatal, que com certeza espernearão quando da aprovação das reformas que ora se anunciam. A lista é maior, muita gente ficou de fora. No verso da moeda, um gigantesco contingente popular, de hábitos e até princípios conservadores, pouco instruído, votou em Fernando Haddad por temer a perda de apoios assistenciais, caso vencesse Bolsonaro. Com propostas e trabalho inteligente, pode mudar o voto. Se a economia andar bem, a frente eleitoral que elegeu Bolsonaro tem condições de se manter sem fissuras destrutivas. Caso marche mal (e aqui pode influir muito a situação internacional, sobre a qual nada podemos), tal frente corre risco de desagregação rápida. Paro por aqui. Quem avisa, amigo é. No Natal de 1971, 26 de dezembro, o prof. Plinio Corrêa de Oliveira publicou na Folha artigo intitulado ‘Luz, o grande presente’. Dirigia-se a todos os autênticos homens de boa vontade para que vigiassem nas trevas da situação e, como os pastores, refletissem e esperassem. Na presente escuridão, espero que o artigo, bico de lamparina, possa para alguns leitores ser um presente (um pouco de luz) e assim facilite a subida em elevações para observar o panorama. Depois, passos para frente no rumo certo. Agir com desídia trará retrocessos, a perda do que foi conquistado com enorme esforço”.

 

Vou fazer o mesmo agora; estamos, de novo em situação de encruzilhada, de perplexidades, hora de observar o panorama, no qual tanta gente, eu também, vê nuvens negras; claro; não só cumulonimbus; existem algumas do tipo cumulus.

 

O conservador espancado. Primeiro, passarei o olhar rapidamente por partes do horizonte e depois me fixarei em um só assunto: “o conservador em matéria de costumes, [...] gente simples, representa enorme força eleitoral”. É o foco de hoje, o conservador de costumes, homem simples, religioso. Lembro o que disse acima, se a economia andasse bem, a frente que elegeu Bolsonaro poderia permanecer unida. Se andasse mal, viria fissuras e desagregação. Vieram, explodiu a frente, a economia está em frangalhos. E se sentem espancados os conservadores em matéria de costumes. Abaixo, vou falar a respeito.

 

O enigma da 2ª turma. Antes, partes preocupantes do horizonte. O pessoal conservador tremeu nas bases com a indicação do desembargador Kássio Nunes Marques para a vaga aberta no STF pela aposentadoria do ministro Celso de Mello. Ele substituirá o decano do STF na 2ª turma que, parece, passará a ser constituída pelos ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Kássio Nunes. Por esta turma passarão matérias importantes, agora um tanto esvaziadas pela votação oportuna determinada pelo ministro Luiz Fux que fez com que voltassem para decisão do plenário da corte inquéritos e ações penais antes submetidos ao crivo em geral complacente da dupla Gilmar Mendes-Ricardo Lewandowski. Um terceiro voto constituiria maioria vencedora. E se temia, pela publicação na imprensa de indícios preocupantes, que a dupla Gilmar Mendes-Ricardo Lewandowski se transformasse em repetidas ocasiões numa trinca, pela adesão do novo ministro, Kássio Marques. Temos um enigma agora; poderá virar pesadelo; poderá também se dissolver. O tempo dirá.

 

Esfriamento de Washington. Aproximação com Pequim? Adiante. Está cada vez mais provável ▬ escrevo esta linha hoje 6 de outubro ▬ a vitória de Joe Biden na eleição norte-americana, com previsível esfriamento das relações entre Brasília e Washington e fortalecimento dos laços entre Pequim e Brasília como contrapartida. E aí, noto de passagem, os setores nacionalistas que hoje emperram as privatizações, empilhando entre outras alegações, que não podemos entregar blocos estratégicos ao capital internacional (sobretudo norte-americano), suspeito, vão silenciar, quando estatais chinesas começarem (começarem, não; continuarem) a abocanhar partes da infraestrutura nacional. Tal caminhada, a lógica nos empurra para lá, tem um destino final ainda oculto nas sombras de um futuro mal disfarçado, é o Brasil passar à condição inconfessada de protetorado, se nossa diplomacia agir com inépcia e/ou traição aos verdadeiros interesses nacionais.

 

Surto de chavismo. O site “O Antagonista” transcreveu opiniões do sr. Kássio Nunes Marques sobre a situação venezuelana. Segundo suas surpreendentes reflexões, chamemo-las assim, não parecem infelicitar a simpática nação nortenha as delirantes experiências do “socialismo do século XXI”, impostas tiranicamente por Chávez e Maduro, mas tão-somente as quedas dos preços do petróleo. É, aliás, o despautério divulgado com descoco pelos maiorais petistas. Kássio Nunes Marques afivela nele suas convicções: a baixa do preço do barril do petróleo levou a Venezuela a “níveis de decréscimo econômico jamais vistos”. Constato cm tristeza, o douto magistrado desembesta na mesma bernardice: “Isso se refletiu da economia para a política e da política para as questões humanitárias”. E parte para fantasias sem amarras ▬ relevem o português e a lógica: “Com a alta do barril, a Venezuela experimentou níveis de prosperidade jamais vistos. Houve uma política de transferência e distribuição de renda, uma infraestrutura do setor de saúde e educação”.

 

Ampliação dos casos de aborto legal. Chego, por fim, ao que é mais momentoso, coloco-o em destaque; tratei dele pela rama acima: “o conservador em matéria de costumes, [...] gente simples, representa enorme força eleitoral”. A deputada mais votada no Brasil, Janaína Paschoal, 2.060.780 votos, cotada para vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, prestigiada professora de Direito na USP, escreveu com autoridade que, pelo que está defendido na tese de mestrado do sr. Kássio Nunes Marques, poderemos em futuro próximo amargar no Supremo sucessivos votos favoráveis à ampliação do aborto, como decorrência da sustentação da interrupção da gravidez como direito da mulher. Vejamos o que afirma a professora Janaína Paschoal: “Acabo de ler a Dissertação de mestrado do desembargador Kássio Nunes Marques. [...] Um ponto me preocupou. O [...] candidato, citando Dworkin, diz que o Judiciário pode ser acionado para fazer frente à maioria conservadora. Ilustra com o caso do aborto. [NB O Judiciário impõe legalmente o aborto contra o desejo da maioria popular conservadora]. [...] O magistrado traz como exemplo justamente o caso Roe v. Wade, aduzindo que o direito ao aborto, foi garantido nos EUA. [...] Conheço bem a ideia de que aborto é apenas questão de saúde da mulher. [...] Não esperava encontrar tal posicionamento em jurista indicado por Presidente eleito como conservador! [...] Como eu, a esmagadora maioria dos eleitores de Bolsonaro é contrária à legalização do aborto, defendida pelo PSOL. Justamente a maioria ‘conservadora’, que o Judiciário não deve ouvir, conforme Dworkin, citado por Dr. Kassio Nunes Marques, sem nenhuma ressalva. [...] Os eleitores de Bolsonaro não votaram nele para ter decisões típicas de um governo Haddad!”

 

Volto ao tema. A nomeação do desembargador Kássio Nunes Marques para o STF, se ele lá votar consoante às opiniões que cita sem reserva em sua tese de mestrado, seus votos eventualmente contribuirão para formar maioria a favor da ampliação dos casos de aborto permitidos no Brasil. O povo não s quer? Pouco importará, o Judiciário os imporá por via judicial, tornar-se-ão leis. É retrocesso civilizatório, temor da professora Janaína Paschoal. Tal involução democrática constituirá bofetada no que intitulei ‘conservador em matéria de costumes, [...] gente simples, que representa enorme força eleitoral’. Espero que não aconteça, rezo para que não aconteça, mas compartilho o receio da deputada Janaína Paschoal. Em suma, meu maior anseio é estar inteiramente errado em meus receios aqui expressos. Por fim, o que tem a dizer a respeito neste momento crucial a CNBB, que tem manifestado posição contrária à ampliação do aborto no Brasil? Não irá, em defesa da vida, reclamar esclarecimentos inequívocos ao desembargador Kássio Nunes Marques, ao Senado e ao Executivo? Ou se esconderá no silêncio nesta questão central para nosso futuro de nação cristã? Silêncio envergonhado, pensarão muitos. Fuga do dever, pensarão outros. Um forte brado de zelo pastoral da entidade dissipará nuvens negras se adensando no horizonte. De tais nuvens negras sobre nós despencarão, por décadas e décadas, chuvas ácidas.