União pela desunião

União pela desunião

Péricles Capanema

No momento em que a América espanhola se esfacelava em dezenas de repúblicas, a sensatez da Casa de Bragança (dom João VI e dom Pedro I) assegurou a unidade nacional, debaixo de uma só coroa. Mesma língua, mesmo povo com três sangues principais, o branco, o negro e o índio, religião largamente predominante, facilitavam a coesão. Desde o Império, deixo de lado o que antes possa ter ocorrido, contudo, proliferaram agremiações separatistas, sob diferentes razões. A Constituição de 1988 virtualmente fechou a porta a seu êxito. Reza no artigo 1º: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”. Contudo, voltaram a se manifestar. Julgam que, mesmo no presente quadro institucional, existe brecha para legalmente dividir o Brasil em vários países independentes.

O Estadão de 13 de novembro anunciou, está sendo fundado o partido Aliança Nacional, cujo objetivo é abrigar sob o mesmo teto as entidades separatistas. Seu presidente é o prof. Flávio Rebello que também preside o São Paulo Livre. Já aderiram ao novo partido, além do São Paulo Livre, O Rio de Janeiro é o Meu País, o Grupo de Estudo e Avaliação Pernambuco Independente – GEAPI, Roraima é o Meu País, Espírito Santo é o Meu País. Separatistas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Ceará podem seguir o mesmo caminho. O Sul é o Meu País (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) recusou formar parte, acha prematuro.

Pelas contas do prof. Rebello, o partido estará constituído em 2018, lançando candidatos em 2020. “Vamos trabalhar para ter prefeitos, governadores e principalmente deputados federais e senadores”, garante ele. Com base em bancadas fortes, propaganda e utilização hábil da legislação existente, espera tornar viáveis plebiscitos em que o povo decidirá se fica ou não no Brasil. Conta com o êxito já em 2032, centenário da Revolução Constitucionalista. Continua imaginando: “Em São Paulo, será um partido de direita ou de centro-direita. No Rio, provavelmente, será uma legenda de centro-esquerda”. De outro jeito, a orientação da legenda, local, vai depender do gosto do freguês. Seu programa, uma repactuação federativa, valorizará o poder local em relação ao nacional (mais autonomia para os Estados) e nova distribuição dos impostos.

Sou contra o separatismo, não acho que tenha chances sérias de triunfar no futuro previsível, mas não é sobre separatismo que quero falar. Pretendo comentar, ainda que rapidamente, assunto mais importante, as razões mais ativas que hoje alimentam o sentimento separatista.

O prof. Rebello enuncia a principal delas para os separatistas próximos a ele em São Paulo: “Quem derrubou a Dilma foi São Paulo”. Dilma foi eleita em 2014 com 54.501.118 contra 51.041.155 de Aécio (vantagem de 3.459.963). Em São Paulo Aécio teve 15.296.289, Dilma 8.488.383 (vantagem de 6.807.906). Se tirarmos São Paulo, a vantagem de Dilma sobre Aécio no Brasil sobe para 10.267.869. No espírito dos separatistas avultam imagens de um Estado operoso, responsável por um terço do PIB brasileiro que, contra sua vontade largamente majoritária, viu se assenhorarem do poder (de fato nele continuar) hordas famintas de incompetentes e corruptos com a cabeça lotada de ideias demolidoras, enraizadas no socialismo marxista. O movimento São Paulo Livre nasceu ali, desejava se livrar de um fator de atraso, o Brasil acorrentado ao PT.

Luís Cláudio Jesus Silva, presidente do Roraima é o Meu País reclama que seu Estado “está cansado de pagar as contas sociais do País”. Em Roraima, área de 224.299 km2, população por volta de 500 mil, existem cerca de 50 mil indígenas registrados. Suas terras (as reservas) cobrem 104.018 km2 (aproximadamente 1 habitante por 2 km2; no Estado de São Paulo vivem por volta de 180 habitantes por km2, 360 vezes mais). A mais das reservas indígenas, Roraima tem terras da União e áreas destinadas à preservação ambiental, cuja soma total deixa 9,9% do território livre para ser explorado por seus habitantes desejosos de crescer. Diante do disparate arrogante e impenitente, o Luís Cláudio e tantos outros roraimenses perderam a paciência. Só querem virar as costas e ir embora da federação.

O carioca Gabriel Moreira, presidente de O Rio é o Meu País, emenda: “A forma como a Federação confisca os valores referentes aos royalties do petróleo é exemplo de como o carioca é prejudicado por fazer parte do Brasil”. Quanto à repartição dos impostos, a queixa, comum, existe Brasil afora. O centralismo atravancador da mal chamada federação (tem pouco de instituições e práticas federativas) faz com que governadores e prefeitos (e quanto mais pobres, pior) se transformem em pedintes de verbas federais; e, como auxiliares, despachantes na prática, deputados e senadores de suas regiões. Centralização, intervencionismo, faces da mesma doutrina asfixiante, inimiga da sociedade civil atuante até o limite de suas competências naturais. Faz falta a aplicação ampla do princípio de subsidiariedade.

Moral da história. O socialismo e doutrinas conexas, fatores ativos de desagregação, precisam ser combatidos na teoria e nos efeitos deletérios. Seriam revigorados fatores de coesão nacional num caminho de harmonia e paz social.