União pela desunião
Péricles Capanema
No momento em que a América espanhola se esfacelava em
dezenas de repúblicas, a sensatez da Casa de Bragança (dom João VI e dom Pedro
I) assegurou a unidade nacional, debaixo de uma só coroa. Mesma língua, mesmo
povo com três sangues principais, o branco, o negro e o índio, religião
largamente predominante, facilitavam a coesão. Desde o Império, deixo de lado o
que antes possa ter ocorrido, contudo, proliferaram agremiações separatistas,
sob diferentes razões. A Constituição de 1988 virtualmente fechou a porta a seu
êxito. Reza no artigo 1º: A República Federativa
do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
Distrito Federal”. Contudo, voltaram a se manifestar. Julgam que, mesmo no presente quadro institucional, existe brecha para
legalmente dividir o Brasil em vários países independentes.
O Estadão de 13 de novembro anunciou,
está sendo fundado o partido Aliança Nacional, cujo objetivo é abrigar sob o
mesmo teto as entidades separatistas. Seu presidente é o prof. Flávio Rebello que
também preside o São Paulo Livre. Já aderiram ao novo partido, além do São
Paulo Livre, O Rio de Janeiro é o Meu País, o Grupo de Estudo e Avaliação
Pernambuco Independente – GEAPI, Roraima é o Meu País, Espírito Santo é o Meu
País. Separatistas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Ceará podem seguir
o mesmo caminho. O Sul é o Meu País (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná)
recusou formar parte, acha prematuro.
Pelas contas do prof. Rebello, o
partido estará constituído em 2018, lançando candidatos em 2020. “Vamos
trabalhar para ter prefeitos, governadores e principalmente deputados federais
e senadores”, garante ele. Com base em bancadas fortes, propaganda e utilização
hábil da legislação existente, espera tornar viáveis plebiscitos em que o povo
decidirá se fica ou não no Brasil. Conta com o êxito já em 2032, centenário da
Revolução Constitucionalista. Continua imaginando: “Em São Paulo, será um
partido de direita ou de centro-direita. No Rio, provavelmente, será uma
legenda de centro-esquerda”. De outro jeito, a orientação da legenda, local,
vai depender do gosto do freguês. Seu programa, uma repactuação federativa, valorizará
o poder local em relação ao nacional (mais autonomia para os Estados) e nova
distribuição dos impostos.
Sou contra o separatismo, não acho
que tenha chances sérias de triunfar no futuro previsível, mas não é sobre
separatismo que quero falar. Pretendo comentar, ainda que rapidamente, assunto
mais importante, as razões mais ativas que hoje alimentam o sentimento
separatista.
O prof. Rebello enuncia a principal
delas para os separatistas próximos a ele em São Paulo: “Quem derrubou a Dilma
foi São Paulo”. Dilma foi eleita em 2014 com 54.501.118 contra 51.041.155 de
Aécio (vantagem de 3.459.963). Em São Paulo Aécio teve 15.296.289, Dilma
8.488.383 (vantagem de 6.807.906). Se tirarmos São Paulo, a vantagem de Dilma
sobre Aécio no Brasil sobe para 10.267.869. No espírito dos separatistas
avultam imagens de um Estado operoso, responsável por um terço do PIB
brasileiro que, contra sua vontade largamente majoritária, viu se assenhorarem
do poder (de fato nele continuar) hordas famintas de incompetentes e corruptos
com a cabeça lotada de ideias demolidoras, enraizadas no socialismo marxista. O
movimento São Paulo Livre nasceu ali, desejava se livrar de um fator de atraso,
o Brasil acorrentado ao PT.
Luís Cláudio Jesus Silva, presidente do
Roraima é o Meu País reclama que seu Estado “está cansado de pagar as contas
sociais do País”. Em Roraima, área de 224.299 km2, população por volta de 500
mil, existem cerca de 50 mil indígenas registrados. Suas terras (as reservas) cobrem
104.018 km2 (aproximadamente 1 habitante por 2 km2; no Estado de São Paulo vivem
por volta de 180 habitantes por km2, 360 vezes mais). A mais das reservas indígenas,
Roraima tem terras da União e áreas destinadas à preservação ambiental, cuja
soma total deixa 9,9% do território livre para ser explorado por seus
habitantes desejosos de crescer. Diante do disparate arrogante e impenitente, o
Luís Cláudio e tantos outros roraimenses perderam a paciência. Só querem virar
as costas e ir embora da federação.
O carioca Gabriel Moreira, presidente
de O Rio é o Meu País, emenda: “A forma como a Federação confisca os valores
referentes aos royalties do petróleo é exemplo de como o carioca é prejudicado
por fazer parte do Brasil”. Quanto à repartição dos impostos, a queixa, comum,
existe Brasil afora. O centralismo atravancador da mal chamada federação (tem
pouco de instituições e práticas federativas) faz com que governadores e
prefeitos (e quanto mais pobres, pior) se transformem em pedintes de verbas
federais; e, como auxiliares, despachantes na prática, deputados e senadores de
suas regiões. Centralização, intervencionismo, faces da mesma doutrina asfixiante,
inimiga da sociedade civil atuante até o limite de suas competências naturais. Faz
falta a aplicação ampla do princípio de subsidiariedade.
Moral da história. O socialismo e
doutrinas conexas, fatores ativos de desagregação, precisam ser combatidos na
teoria e nos efeitos deletérios. Seriam revigorados fatores de coesão nacional
num caminho de harmonia e paz social.
Nenhum comentário:
Postar um comentário