segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Lições imprestáveis

Lições imprestáveis

Péricles Capanema

Amigos ficaram impressionados com temas do meu último artigo “Exemplos inúteis”, análise de aspectos do discurso de Xi Jinping ao 19º congresso do PCC (Partido Comunista Chinês) realizado em Pequim entre 18 e 24 de outubro. Vou continuar hoje no mesmo caminho, a trilha das lições imprestáveis.

O líder chinês indica como políticas do PCC para a China a aplicação desinibida de teses odiadas pela esquerda no Ocidente (sempre defendidas por economistas partidários da economia de mercado): “Continuaremos a encorajar as pessoas a ganhar dinheiro por meio do trabalho duro. [...] Aumentaremos o tamanho da classe média”.

Em 2013, sob aplausos delirantes de claque petista, Marilena Chauí, uma das ideólogas do PT, deblaterou contra o papel exercido pela classe média para o harmônico progresso social: “Eu odeio a classe média. A classe média é o atraso de vida, a classe média é a estupidez. É o que tem de reacionário, conservador, ignorante, petulante, arrogante, terrorista. A classe média é uma abominação política, porque ela é fascista. Ela é uma abominação ética porque ela é violenta, e ela é uma abominação cognitiva porque ela é ignorante.”

Continua o dirigente comunista chinês: “Trabalharemos para que a renda individual cresça em harmonia com o desenvolvimento econômico e para que os aumentos de salário sejam proporcionais aos aumentos da produtividade no trabalho”.

Algum partido esquerdista patrocina tal tese? Algum sindicato? Contudo, qualquer economista pró-mercado assinaria o que anuncia Xi Jinping: aumento de salários sem aumento de produtividade gera inflação.

Para resolver o problema habitacional na China, o dirigente recorre à política da casa própria e ao estímulo dos aluguéis. Isso mesmo, comprar para alugar.

No combate à pobreza, os partidários do mercado livre associam os programas assistenciais ao estímulo da autonomia pessoal mediante a capacitação, o que deixaria o Estado no papel subsidiário, para desespero das correntes coletivistas. Atentem para o que diz Xi Jinping, é o que ele faz: “Colocaremos ênfase especial em ajudar a pessoas a aumentar a confiança em suas próprias capacidades para sair da pobreza e propiciaremos a educação de que tenham necessidade para tal”. É o elogio ao papel supletivo do Estado.

“Apoiaremos o desenvolvimento na área privada, de hospitais e de setores ligados à saúde”. Claro estímulo à medicina privada.

Na área da segurança: “Aceleraremos o desenvolvimento dos sistemas de controle e prevenção ao crime [...] contra quaisquer atividades ilegais e criminosas como pornografia, jogo, consumo de drogas, violência de gangues, sequestro, fraude. Protegeremos os direitos pessoais, o direito de propriedade privada e o direito à dignidade”. Aqui no Brasil seria ponto destacado de plataforma de candidato da direita, alvo certo dos ataques da imprensa engajada.

O Partido Comunista Chinês precisa criar um país rico. Aplica receitas do estilo Ronald Reagan ou Margaret Thatcher. Por que digo que são lições imprestáveis? Nenhum partido de esquerda, por causa do exemplo chinês, modificará um til seu programa gerador de pobreza e sofrimento popular.

Até aqui a cara da moeda. Agora, a coroa. Outro ponto são os objetivos últimos de tal política. Em artigo recente, “Pasmaceira e Festança Suicidas”, falei de parte deles. Não vou aqui voltar a eles.


PS: Observação final. Xi Jinping tem uma filha, Xi Mingze, nascida em 1992. Estudou francês na Hangzhou Foreign Language School. A partir de 2010, vigiada por seguranças chineses, foi aluna de Harvard. Formou-se em 2014, vive em Pequim. Dispensa comentários.

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Exemplos inúteis

Exemplos inúteis

Péricles Capanema

Em 18 de outubro, Xi Jinping, secretário-geral do PCC (Partido Comunista Chinês) e presidente da China pronunciou amazônico discurso de três horas perante 2.280 delegados ao 19ºcongresso do Partido, reunido em Pequim, peça imprescindível para entender o que teremos pela frente. Dela foi tratar circunstanciadamente apenas de um aspecto.

Xi Jinping reafirma o rumo de fortalecimento da China e da autoridade do PCC sobre o povo e o Estado. Na tradução oficial em inglês o verbo strengthen (fortalecer) e derivados aparece 117 vezes. Para o fortalecimento da economia na China, o PCC precisa aprofundar e ampliar práticas capitalistas, vigentes desde a década de 80, deixando de lado, com energia ainda maior, políticas socialistas sempre causadoras de pobreza, situação dominante na China maoísta.

“Devemos desencadear e desenvolver as forças produtivas”, indica ele o rumo determinado pelo PCC. Desencadear é tirar as correntes, deixá-las livres. Para tal "devemos colocar a qualidade em primeiro lugar e priorizar a competência. Continuaremos a fazer as reformas estruturais com base no supply-side, nossa tarefa principal, e trabalharemos duro para conseguir qualidade melhor e aumento da eficiência. Precisamos aumentar a produtividade dos fatores de produção”.

Quando a esquerda propôs produtividade, qualidade e comptência? Nunca. A doutrina supply-side, louvada pelo dirigente chinês, esteve em voga no governo Reagan e enfatizava, entre outros pontos, a necessidade de menos impostos e menor regulamentações. Estado menor e menos taxação, parte da Reaganomics, em certo sentido repetida agora na China. Xi, item fundamental na política econômica do País.

Vamos ver agora o que fará o PC chinês para aumentar a produtividade na economia. “Vamos estimular e proteger o empreendedorismo, encorajar a inovação e quem queira começar negócios na China.” Para começo de conversa estimular a propriedade privada e a livre iniciativa. O texto poderia ser assinado por Margareth Thatcher ou Ronald Reagan.

Continua: “Vamos trabalhar para ter uma força de trabalho educada, capaz, inovadora, estimular o respeito pelos trabalhadores-modelo, [...] e buscar a excelência”. Cá entre nós alguma central sindical valoriza o trabalhador-modelo? No Ocidente existem partidos de direita que temem defender a excelência como valor primordial. E o PCC a defende sem rebuços.

Vamos adiante: “Desenvolveremos um sistema de inovação tecnológica orientado para o mercado e no qual as empresas sejam os principais participantes”. Para crescer, o PCC põe de lado o estatismo, xodó de coletivistas e intervencionistas.

Mais apoio à propriedade privada: “Estimularemos uma cultura de inovação, fortaleceremos a criação, proteção e aplicação da propriedade intelectual.” Na China, a propriedade intelectual é fundamento do crescimento econômico. O assunto provoca urticarias na esquerda do Ocidente.

Olhem aqui de novo o alicerce evocado pelos chineses: “Em nossas reformas econômicas, concentraremos esforços em melhorar o sistema dos direitos de propriedade e na garantia de que os fatores de produção sejam alocados com base no mercado, de maneira a que o direito de propriedade seja um verdadeiro incentivo”. Na mesma direção: “Acabaremos com regulamentos e práticas que impedem o desenvolvimento de um mercado unificado e de competição justa, apoiaremos o crescimento das empresas privadas e estimularemos a vitalidades dos vários fatores que constituem o mercado”.

A orientação permanece na estrada de estímulo à livre iniciativa, à concorrência e combate ao estatismo: “Aprofundaremos reformas no setor dos negócios, acabaremos com os monopólios administrativos, evitaremos a formação de monopólios no mercado, aceleraremos as reformas da precificação dos fatores de produção com base no mercado, diminuiremos os controles no setor de serviços e melhoraremos os mecanismos de supervisão do mercado”.

Continua o líder chinês rumo ao norte odiado pelos intervencionistas: “Faremos com que os juros e o câmbio se tornem mais baseados nas forças de mercado [...] Adotaremos políticas que promovam a liberalização de alto padrão, que facilitem o comércio e o investimento. [...] Protegeremos os direitos e os interesses legítimos dos investidores estrangeiros”.

Enuncia então decisões coerentes com o rumo estimulado na economia, mas com nota conservadora e até aristocrática: “Ajudaremos o povo a apreciar a alta cultura e aperfeiçoar a etiqueta social e a civilidade. [...] Encorajaremos a excelência, o respeito pelos idosos, o amor às famílias. Encorajaremos o cultivo de gostos finos, estilo, senso de responsabilidade; recusa à vulgaridade e ao kitsch na criação literária e artística”. Promete a seguir trabalhar pela manutenção da “alta cultura tradicional” da China.

Dois pontos para terminar. O primeiro, “continuar a seguir o princípio da distribuição segundo o trabalho de cada um”. Vai chapadamente contra a frase popularizada por Karl Marx e anarquistas: “De cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades”. O segundo, também contrário ao igualitarismo comunista. Tarefa fundamental, num partido de 88 milhões, ter o olho nas pessoas-chave, elas são condição da perenidade e aperfeiçoamento do partido. Claro reconhecimento e apreço pelo papel das elites: “Devemos ter o foco de nossa atenção nos poucos que são pessoas-chave [key few], ou seja, os filiados de destaque do Partido”.

Para seus objetivos, o comunismo chinês precisa de que a China na economia dê certo. E então aplica sem disfarce fórmulas capitalistas de apoio à livre iniciativa e à propriedade privada, hoje defendidas no Ocidente quase tão-só por partido da chamada direita econômica. Para atrair apoio popular e aprofundar a nota nacionalistas, propõe ainda medidas conservadoras e até com certo aroma aristocrático. Influenciarão os partidos comunistas e assemelhados no Ocidente? Em nada. São lições imprestáveis, continuará de pé neles a agenda de destruição. Exemplos inúteis.

Deixo de lado tema apaixonante, hic et nunc não tenho espaço para ele. A autonomia em matéria econômica traz hábitos de autonomia, situação desejável e natural aos homens. E os levam, é quase incoercível, a buscar autonomia em outros âmbitos, mesmo no político. Como o PCC, pilotando ditadura minuciosa e férrea, pretende descascar o abacaxi?


domingo, 19 de novembro de 2017

Pasmaceira e festança suicidas

Pasmaceira e festança suicidas

Péricles Capanema

“Quando a China acordar, o mundo tremerá”, frase atribuída a Napoleão, dita em 1816; em números redondos, faz duzentos anos. A China acordou. E o mundo não parece tremer. Ou, temeroso e já acovardado, finge não divisar o dragão no horizonte?

Melhorando, acontece de tudo, temos gente tremendo e pessoal festejando. E a maioria mundo afora? Desatenta. Sua atitude lembra a constatação de Aristides Lobo, ministro do Interior do governo provisório do marechal Deodoro, relatando o clima do 15 de novembro de 1889: “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada”.

Aqui opinião desatenta equivale a público bestializado. E, por cima, padecemos enorme propaganda para que a maioria, hoje insciente do despertar chinês, não comece a tremer. Mais, que a tremedeira não se metamorfoseie em reação salvadora.

Em catadupa isso me veio à mente ao ler detidamente o discurso de Xi Jinping, secretário-geral do Partido Comunista e presidente da China em 18 de outubro, pronunciado no 19º congresso do PCC (Partido Comunista Chinês). Prestação de contas, diretrizes, planos. O líder comunista, qualificado há pouco pelo Economist de “o homem mais poderoso do mundo” apontou em geral com clareza, às vezes de forma disfarçada, o que vem por aí.

O PC chinês mescla ditadura política, dirigismo econômico e forte nota nacionalista. Criou um Estado e está moldando uma sociedade apresentados como modelos, em especial para os países subdesenvolvidos. Para o Brasil, também, óbvio. Proclamou o chefe do comunismo chinês: “A nação chinesa conseguiu enorme transformação, levantou-se, tornou-se rica, está ficando forte. Está tornando realidade a perspectiva brilhante do rejuvenescimento. Mostra que o socialismo científico está cheio de vitalidade no século 21 chinês. O estandarte do socialismo com características chinesas drapeja alto e ufano diante de todos. Significa que o caminho, a teoria, o sistema e a cultura do socialismo com características chinesas continuaram se aperfeiçoando, abrindo estrada para que outros países em desenvolvimento também alcancem a modernização. Oferecemos uma opção nova para outros países e nações que pretendam acelerar seu desenvolvimento [...] Oferecemos a sabedoria e a abordagem chinesas na resolução dos problemas enfrentados pela humanidade”.

Na resolução dos problemas religiosos, aqui vai a fórmula dos déspotas ateus de Pequim: “Implementaremos inteiramente a política fundamental do Partido Comunista Chinês em matéria religiosa, manter o princípio de que as religiões na China devem ser chinesas em sua orientação e indicaremos o rumo às religiões de modo a que possam se adaptar à sociedade socialista”. Sem disfarces, as igrejas serão nacionais, harmônicas com o rumo do comunismo, apenas longa manus das políticas do governo e do Partido. Orientações da Santa Sé e do Vaticano, por exemplo, no máximo, só as permitidas e previamente filtradas.

Em matéria política, abaixo, nas palavras de Xi Jinping o modelo proposto ao Brasil, de fato ao mundo: “A China é um país socialista de ditadura democrática popular sob a liderança da classe trabalhadora”. Sua política de abertura será sujeita aos “Quatro Princípios Principais”: “Permanecer no socialismo, mantendo a ditadura democrática popular, a liderança do Partido Comunista da China o pensamento marxista-leninista e ainda o maoísta”. Inexiste dúvida quanto ao papel do Partido Comunista: “O que define o socialismo com características chinesas é a liderança do Partido Comunista da China. O Partido é a mais alta força da liderança política. [...] O Partido exerce liderança sobre todos os âmbitos da ação humana [...] É preciso trabalhar com afinco para manter a autoridade e a liderança centralizada e unificada do Comitê Central, e seguir minuciosamente o Comitê Central no pensamento, orientação política e ações”.

Na análise do quadro, algumas amostras. Quem sustenta o regime da Coreia do Norte é a China. A ajuda chinesa à ditadura comunista não é divulgada, mas todos sabem que é enorme. E a China boicota as sanções aplicadas à Coreia do Norte. Observadores têm qualificado Pyongyang de, na prática, mera extensão do governo de Pequim. Um outro sintoma. O AidData pesquisou ajuda oficial da China a 140 países de 2000 a 2014. No item Assistência Oficial ao Desenvolvimento o país que mais recebeu ajuda foi a ditadura comunista mais escancarada nas Américas, Cuba, 6,7 bilhões de dólares. E, hoje, a China é dos grandes apoios à Venezuela. De outro modo, nas palavras e nos atos, a China tem lado e não o esconde.

Passo ao Brasil. Setores importantes entre nós festejam o que a seguir relato apenas como exemplificação. A Oi, em recuperação judicial, é a terceira maior operadora do setor de telecomunicações da América do Sul. De momento, a mais importante proposta para a salvar de suas agruras veio da China Telecom, estatal chinesa, que pode ser a nova dona da Oi.

Outro exemplo. Em começos de novembro a FIESP promoveu reuniões do empresariado brasileiro com bancos chineses: Industrial and Commercial Bank of China, China Construction Bank, Agricultural Bank of China, Bank of China, Bank of Communications, seguradora Sinosure. Aos representantes do setor industrial brasileiro foram apresentadas novas oportunidades de negócios, bem como possibilidades de crédito com taxas mais baixas e prazos mais longos.

O Industrial and Commercial Bank of China, em ativos e valor de mercado é o maior banco do mundo. É estatal chinesa. O China Construction Bank em 2015 era o segundo maior banco do mundo. É estatal chinesa. O Agricultural Bank of China tem 320 milhões de clients. É estatal chinesa. O Bank of China é um dos cinco maiores bancos estatais da China. O Bank of Communications, estatal também, é outra empresa mamute estatal. A Sinosure, seguradora gigante, também é estatal chinesa.

Terceiro. O governo do Pará está promovendo turnês para atrair capitais. Só a Ferrovia Paraense, 1.312 quilômetros, exigirá investimentos de 14 bilhões de reais. O total de investimentos incluirá outros projetos de infraestrutura, e ainda aplicações em áreas como agronegócio e mineração. Uma comitiva chefiada pelo governador visitou Pequim em setembro e lá tratou das possibilidades da presença chinesa na economia do Estado. À frente das tratativas aparecem Chang Yunbo e Sun Ziyu, respectivamente presidente e vice-presidente da China Communications Construction Company (CCCC). Em Pequim, o último declarou: “Esse momento é bastante importante, pois aqui há outras empresas da China [...] que, ao conhecerem melhor o Pará, também poderão investir no Estado”. A China Communications Construction Company (CCCC), 100 mil funcionários, é estatal chinesa.

Mais um exemplo. Temos pela frente a provável privatização da Eletrobrás. Podem esperar, enxames de estatais chinesas disputando e vencendo os leilões. Deus queira esteja eu errado. Em 2017, até outubro, estima-se, a China terá investido R$35 bilhões no Brasil (compra de ativos, bem entendido). Repito, sou favorável às privatizações e ao capital estrangeiro entre nós. Mas não à presença avassaladora e crescente do Partido Comunista Chinês e do governo chinês como dono oculto [é um só o dono], mas indisfarçado, de enormes fatias da economia brasileira. Todos os diretores de todas essas estatais são pessoas de confiança do Partido Comunista e do governo chinês. Em termos mais claros, boa parte, se não a virtual totalidade, da alta direção delas é de membros graduados do Partido Comunista Chinês. São agentes ▬ lembro o conselheiro Acácio ▬, agirão sempre em sintonia com os interesses do Partido Comunista Chinês e do governo da China. Convém lembrar, o PCC tem 88 milhões de membros, oligarquia fundada em privilégios perversos, que tiraniza 1,4 bilhão de chineses.

Outrora, e incluo empréstimos concedidos até no Império, existem estudos começando em 1824, quando o governo ou o mercado eram financiados por bancos privados com sede na Europa ou nos Estados Unidos havia um berreiro ensurdecedor. Vendilhões, lacaios, entreguistas, sei lá mais o quê. O País estaria sendo reduzido à condição de colônia. Era capital privado, insisto, em volumes bem inferiores ao atual capital estatal chinês despejado no Brasil.

Hoje, nada de berreiro, só silêncio e louvaminhas. O PT se cala, certamente satisfeito com o rumo sempre estimulado por ele, nacionalistas de esquerda e até de direita se calam, industriais importantes festejam possibilidades de negócios, políticos de destaque anunciam maiores investimentos internos e mais exportação (emprego e renda melhorados). Insciência? Cumplicidade? Adormecimento? Em qual proporção? Sei lá. Qual o gás do dr. Ox do conto de Jules Verne, algo narcotiza a nação e faz generalizada a pasmaceira. E temo que em outros países do mundo esteja acontecendo o mesmo fenômeno e as mesmas reações.


Brasileiros com vivo amor a nosso futuro tremem de pavor (Napoleão acertou pelo menos quanto a uma minoria). Circunvagando o olhar, observam desolados e inconformados a passagem da farândola festeira dos que celebram ufanos a perda gradual da independência nacional rumo a um estado de efetivo protetorado. “Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada”.